8127042-77.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.239,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIA LUZIA MARTINS ALVES

CPF 793.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES em 28/08/2024 23:59.

04/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

04/09/2024, 19:00

Publicado Despacho em 14/08/2024.

01/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:18

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcia Luzia Martins Alves Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8127042-77.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 12:48

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:57

Despacho

•09/08/2024, 17:26

Sentença

•10/05/2024, 16:03

Sentença

•10/05/2024, 16:03

Sentença

•10/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:50

Despacho

•11/01/2024, 11:52

Despacho

•11/01/2024, 11:52

Despacho

•11/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 12:35