8126137-72.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.617,15

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JULIANA SANTANA SANTOS

CPF 945.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIANA SANTANA SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:11

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:50

Cominicação eletrônica

11/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 12:28

Provimento por decisão monocrática

11/07/2023, 12:28

Conclusos para decisão

09/07/2023, 17:07

Recebidos os autos

13/03/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 09:16

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 12:29

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Sentença

•15/09/2021, 14:46

Sentença

•13/09/2021, 07:20

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 08:58

Sentença

•12/04/2021, 15:11

Sentença

•09/04/2021, 11:35

Despacho

•06/04/2021, 10:05

Despacho

•05/04/2021, 06:26

Despacho

•04/04/2021, 15:38

Outros documentos

•02/11/2020, 16:33

Outros documentos

•02/11/2020, 16:33