Voltar para busca
8154477-21.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOANA DE ARAUJO
CPF 240.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOANA DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 18:16Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
17/04/2026, 17:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 17:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
12/10/2024, 06:58Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 19:11Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 15:13Baixa Definitiva
20/09/2024, 15:13Cominicação eletrônica
20/09/2024, 14:56Cominicação eletrônica
20/09/2024, 14:56Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024, 13:16Conclusos para julgamento
03/09/2024, 06:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joana De Araujo Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8154477-21.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/08/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
10/08/2024, 17:24Expedição de ato ordinatório.
09/08/2024, 18:15Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 18:14Documentos
Sentença
•20/09/2024, 13:16
Sentença
•20/09/2024, 13:16
Sentença
•20/09/2024, 13:16
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:15
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:15
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:14
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 19:09
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 18:01
Decisão
•13/11/2023, 11:05
Decisão
•10/11/2023, 16:25