8156961-43.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEONARDO DOS SANTOS

CPF 442.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA ANDRADE CARDOSO

OAB/BA 36012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:22

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:28

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:28

Julgada procedente a impugnação à execução de

17/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 03:22

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:35

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 17:28

Sentença

•17/04/2026, 17:28

Sentença

•17/04/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:30

Petição

•12/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 08:28

Sentença

•06/08/2024, 07:53

Sentença

•06/08/2024, 07:53

Sentença

•06/08/2024, 07:53

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 09:17

Decisão

•24/08/2023, 14:30

Decisão

•24/08/2023, 13:06