0001872-49.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Sergio Oliveira Vitima: Cintya Valeria Braga Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001872-49.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0001872-49.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

12/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:44

Juntada de ata da audiência

08/07/2022, 16:43

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2022, 01:44

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2022, 00:08

Expedição de mandado.

17/05/2022, 08:44

Expedição de mandado.

17/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/11/2021, 13:16

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/07/2022 11:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

16/11/2021, 13:54

Expedição de intimação.

16/11/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:52

Outras Decisões

16/11/2021, 11:12

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:49

Sentença

•09/08/2024, 15:08

Petição

•15/07/2024, 19:42

Despacho

•09/07/2024, 13:20

Despacho

•26/06/2024, 10:53

Despacho

•25/06/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 08:00

Despacho

•14/02/2024, 07:59

Despacho

•09/10/2023, 13:52

Despacho

•09/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:29

Despacho

•01/03/2023, 09:51

Despacho

•01/11/2022, 09:07

Decisão

•16/11/2021, 11:12