0001875-21.1998.8.05.0079

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EUVALDO EUFRASIO MOTA

Reu

BENJAMIN SANTANA DE SENA

Reu

BENJAMIM BERNARDINO DE SENA

CPF 036.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES

OAB/BA 23291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/06/2022

01/06/2022, 12:16

Baixa Definitiva

01/06/2022, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2022, 12:16

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:25

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:24

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:23

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/02/2022.

23/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 20:52

Devolvidos os autos

04/12/2021, 04:42

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2020, 00:00

Publicação

08/06/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2021, 04:42