0501967-40.2016.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 43359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2024 06:00.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2024 06:00.

18/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:44

Juntada de Ofício

17/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/11/2025, 08:27

Expedição de intimação.

27/10/2025, 23:26

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:24

Juntada de certidão

13/05/2025, 06:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:13

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:44

Petição

•12/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 20:16

Sentença

•01/08/2024, 16:33

Despacho

•30/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:38

Decisão

•03/03/2020, 08:25

Despacho

•21/01/2019, 10:31

Despacho

•03/04/2018, 12:34

Decisão

•22/06/2016, 15:37

Despacho

•03/06/2016, 17:59