0568426-04.2014.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

CORAP NORTE

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:46

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de PAULO FAUSTINO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 01:44

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 04:52

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:08

Embargos de declaração acolhidos

24/10/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de PAULO FAUSTINO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULO FAUSTINO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:21

Decisão

•24/10/2024, 11:01

Despacho

•06/09/2024, 10:07

Despacho

•05/09/2024, 16:21