0705319-55.2021.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO (DCCP)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR VIANA REIS

OAB/BA 47418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:37

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 06/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:07

Publicado Certidão em 28/02/2023.

10/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:27

Publicado Despacho em 14/04/2023.

05/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de AMIRTON DA COSTA GUSMAO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2026, 20:11

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:48

Despacho

•27/11/2025, 09:31

Despacho

•26/11/2025, 22:34

Decisão

•01/09/2025, 05:26

Despacho

•04/06/2025, 11:51

Despacho

•13/01/2025, 10:01

Despacho

•21/12/2024, 10:29

Despacho

•21/12/2024, 10:29

Petição

•17/09/2024, 17:30

Despacho

•13/09/2024, 17:42

Despacho

•09/09/2024, 15:31

Despacho

•05/08/2024, 11:26

Petição

•03/07/2024, 11:46

Despacho

•26/06/2024, 15:34

Despacho

•19/06/2024, 14:08