8000931-09.2021.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.994,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARLI DOS SANTOS DE JESUS

CPF 039.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

VICTOR BARREIROS RODRIGUES

OAB/BA 62306•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470•Representa: PASSIVO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DE JESUS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DE JESUS em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:07

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:07

Expedição de sentença.

13/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:07

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 02:17

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/04/2025, 11:33

Sentença

•02/04/2025, 16:51

Sentença

•01/04/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 21:12

Despacho

•22/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:09

Despacho

•18/05/2023, 09:14

Despacho

•16/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:02

Despacho

•14/05/2021, 10:41

Despacho

•13/05/2021, 15:08

Outros documentos

•18/04/2021, 12:36

Outros documentos

•18/04/2021, 12:36