8000941-53.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

CPF 180.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 20:43

Baixa Definitiva

08/03/2025, 20:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 20:43

Decorrido prazo de AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 18:05

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 18:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

17/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:09

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Recurso Inominado

•21/08/2024, 18:55

Sentença

•09/08/2024, 19:16

Sentença

•09/08/2024, 19:16

Sentença

•09/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:47

Outros documentos

•07/01/2024, 10:46

Outros documentos

•07/01/2024, 10:46