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8001179-03.2019.8.05.0113

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Partes do Processo
PLANSERV
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
PLANSERV
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
THAIANA MARIA LOPES DE ABREU
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 18:07

Baixa Definitiva

12/04/2021, 18:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2021, 18:07

Juntada de certidão

11/04/2021, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:25

Juntada de certidão

17/02/2021, 16:21

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA BARBOSA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA BARBOSA em 22/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:02

Publicado Ementa em 10/12/2020.

11/12/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 13:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/12/2020, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2020, 18:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

25/11/2020, 17:37

Solicitado dia de julgamento

18/11/2020, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2020, 11:13
Documentos
Acórdão
08/12/2020, 15:22
Sentença
26/03/2020, 20:41
Ato Ordinatório
19/09/2019, 10:04
Ato Ordinatório
16/08/2019, 08:44
Decisão
01/08/2019, 15:45
Despacho
30/07/2019, 11:42