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8001186-63.2020.8.05.0079
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
RONIVIA DE JESUS TEIXEIRA
CPF 047.***.***-02
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOEL JUNIOR SALGADO FERNANDES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIELA SALGADO DE JESUS
OAB/BA 57669•Representa: PASSIVO
CLESSIA BISPO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual
10/09/2025, 14:05Desentranhado o documento
10/09/2025, 14:05Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 13:52Baixa Definitiva
10/09/2025, 13:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025, 13:52Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 13:51Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 10:22Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 01:29Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/07/2025, 15:58Juntada de certidão
18/07/2025, 14:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 15:44Anulada a(o) sentença/acórdão
17/07/2025, 11:48Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025, 16:36Juntada de Petição de Indenização_Dano moral_Aborto_AC 8001186_63.
18/06/2025, 10:28Documentos
Petição
•18/07/2025, 15:58
Decisão
•17/07/2025, 15:44
Decisão
•17/07/2025, 11:48
Despacho
•06/06/2025, 08:06
Despacho
•04/06/2025, 15:53
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 16:11
Despacho
•04/02/2025, 15:06
Despacho
•29/07/2024, 14:52
Despacho
•05/12/2023, 14:30
Despacho
•02/03/2023, 12:07
Despacho
•07/06/2022, 20:51
Ato Ordinatório
•16/04/2021, 11:45
Ato Ordinatório
•27/11/2020, 09:51
Despacho
•16/06/2020, 09:07