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8001395-27.2021.8.05.0231
DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 31.801,32
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50Decorrido prazo de ARA ENERGIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50Decorrido prazo de BERENICE GOMES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50Decorrido prazo de ARA ENERGIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21Decorrido prazo de BERENICE GOMES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 15/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:30Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:51Decorrido prazo de BERENICE GOMES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:51Decorrido prazo de ARA ENERGIA LTDA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:51Decorrido prazo de BERENICE GOMES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:22Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:22Decorrido prazo de ARA ENERGIA LTDA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:22Decorrido prazo de BERENICE GOMES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 04:09Documentos
Sentença
•06/05/2025, 09:57
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 08:51
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 08:48
Despacho
•06/10/2024, 12:37
Sentença
•09/08/2024, 23:23
Despacho
•17/05/2024, 10:48
Despacho
•16/05/2024, 18:58
Certidão
•27/09/2022, 17:49
Certidão
•27/09/2022, 17:49
Documento de Comprovação
•24/11/2021, 12:27
Decisão
•26/08/2021, 08:49