8002065-35.2024.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

ELBER MARCELO RODRIGUES MARTINS

CPF 055.***.***-93

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI ALVES ROQUE DA SILVA

OAB/BA 78090•Representa: ATIVO

WEIDE GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 75068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:40

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de WEIDE GOMES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de WEIDE GOMES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:06

Publicado Intimação em 14/08/2024.

31/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

31/08/2024, 00:51

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:40

Expedição de intimação.

12/08/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elber Marcelo Rodrigues Martins Advogado: Weide Gomes Oliveira (OAB:BA75068) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002065-35.2024.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 18:00

Despacho

•18/04/2024, 12:05