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8001962-97.2021.8.05.0218
Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 182.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
Partes do Processo
MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 565.***.***-87
EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS
CPF 278.***.***-32
Advogados / Representantes
RAFAEL DE QUEIROZ TORRES
OAB/BA 57136•Representa: ATIVO
ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO
OAB/BA 52496•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
30/04/2026, 04:01Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ TORRES em 10/04/2024 23:59.
30/04/2026, 04:01Publicado Intimação em 18/03/2024.
29/04/2026, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 17:14Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 15:11Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 05:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 14:46Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2026, 14:37Expedição de intimação.
17/04/2026, 14:37Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ TORRES em 07/11/2024 23:59.
11/12/2024, 23:11Conclusos para julgamento
09/12/2024, 12:50Juntada de conclusão
09/12/2024, 12:50Documentos
Sentença
•17/04/2026, 14:37
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 19:31
Decisão
•29/07/2024, 18:49
Despacho
•14/03/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•04/07/2022, 11:07
Ato Ordinatório
•27/04/2022, 08:38
Despacho
•26/04/2022, 10:35
Despacho
•28/10/2021, 11:52
Ato Ordinatório
•02/10/2021, 17:47