8002459-06.2023.8.05.0004

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

NILTON BISPO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS

OAB/BA 64215•Representa: PASSIVO

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

OAB/BA 74392•Representa: PASSIVO

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO

OAB/BA 64118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Publicado Intimação em 25/09/2023.

30/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ALISSON MONTEIRO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:23

Mandado devolvido Positivamente

25/11/2025, 16:00

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:26

Desentranhado o documento

13/11/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 12:29

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:28

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:04

Processo Reativado

16/05/2025, 18:03

Desentranhado o documento

16/05/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:31

Documentos

Petição

•12/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 20:06

Sentença

•31/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:01

Despacho

•20/05/2024, 16:09

Petição

•14/09/2023, 18:27

Despacho

•12/09/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:14

Sentença

•28/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 08:50

Petição

•12/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:41