8003408-95.2016.8.05.0191

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MARCIEL PEREIRA DA SILVA

CPF 011.***.***-31

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYLLA EUNICE SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 45426•Representa: ATIVO

MARCELA PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 50658•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:41

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:41

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:41

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:21

Conclusos para decisão

17/03/2026, 21:13

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:43

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marciel Pereira Da Silva Advogado: Naylla Eunice Siqueira Dos Santos (OAB:BA45426) Advogado: Marcela Pereira Da Silva (OAB:BA50658) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003408-95.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:49

Conclusos para decisão

08/04/2024, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2023.

09/01/2024, 03:28

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:21

Petição

•22/12/2025, 19:47

Acórdão

•17/12/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:58

Petição

•10/07/2025, 19:09

Acórdão

•08/07/2025, 10:43

Despacho

•18/11/2024, 15:04

Despacho

•16/11/2024, 14:49

Despacho

•09/04/2024, 08:49

Sentença

•29/09/2023, 15:41

Sentença

•28/09/2023, 14:47

Sentença

•28/09/2023, 10:32

Despacho

•06/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:51