8005385-76.2017.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS NASCIMENTO RAMOS

OAB/BA 28302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 15:15

Juntada de certidão

22/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de ANDERSON DA HORA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 14:18

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 17:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2025, 18:40

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 14:39

Sentença

•09/08/2024, 19:18

Sentença

•09/08/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 11:57

Decisão

•19/06/2020, 19:07

Decisão

•19/06/2020, 19:07

Despacho

•19/11/2019, 18:11

Despacho

•21/08/2017, 16:24

Outros documentos

•17/08/2017, 14:49