8026224-15.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ANDRADE NASCIMENTO

CPF 087.***.***-01

Autor

ANDRE SANTOS NASCIMENTO

CPF 465.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA

OAB/SP 191902•Representa: PASSIVO

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP 353382•Representa: PASSIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: PASSIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

03/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:50

Despacho

•30/05/2025, 07:53

Despacho

•29/05/2025, 17:30

Outros documentos

•19/05/2025, 14:51

Parecer do Ministerio Público

•14/04/2025, 16:46

Sentença

•14/04/2025, 07:18

Sentença

•11/04/2025, 15:42

Despacho

•10/04/2025, 08:42

Despacho

•09/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:29

Parecer do Ministerio Público

•24/03/2025, 21:08

Decisão

•24/03/2025, 10:59

Decisão

•24/03/2025, 10:12

Despacho

•20/03/2025, 09:11

Despacho

•20/03/2025, 07:56