8048027-23.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF 616.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:32

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:25

Publicado Ementa em 17/03/2025.

15/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 10:56

Conhecido o recurso de REGINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 616.433.435-72 (AGRAVANTE) e não-provido

12/03/2025, 17:53

Conhecido o recurso de REGINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 616.433.435-72 (AGRAVANTE) e não-provido

12/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 16:25

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:15

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/02/2025, 17:08

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 17:37

Decisão

•09/08/2024, 22:25

Decisão

•09/08/2024, 12:28