8053819-52.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 408.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Comunicação eletrônica

04/05/2026, 20:49

Desentranhado o documento

04/05/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:48

Juntada de certidão

04/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:10

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:56

Publicado Sentença em 19/08/2025.

16/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 09:35

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:35

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:35

Sentença

•15/08/2025, 09:12

Sentença

•14/08/2025, 14:18

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:31