8061476-16.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.506,07

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 649.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

16/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 18:48

Baixa Definitiva

19/09/2024, 18:48

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Estado Da Bahia Autor: Roque Dos Santos Pinheiro Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8061476-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/08/2024, 19:05

Expedição de ofício.

09/08/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão

05/08/2024, 20:04

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 19:05

Sentença

•09/08/2024, 16:46

Sentença

•20/03/2024, 14:58

Sentença

•20/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2023, 08:44

Sentença

•24/02/2023, 15:41

Sentença

•15/02/2023, 13:57

Decisão

•11/05/2022, 15:31