8060155-72.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA

CPF 061.***.***-73

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LOPES SALES

OAB/BA 40104•Representa: ATIVO

MAIANNA EUGRACIA CUNHA ESCOBAR DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

12/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:35

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:15

Despacho

•17/10/2024, 12:25

Despacho

•14/10/2024, 12:10

Despacho

•09/08/2024, 19:04

Despacho

•09/08/2024, 19:04

Despacho

•09/08/2024, 19:04

Decisão

•03/06/2024, 19:49