8063133-22.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ONIVALDO DA HORA SANTOS

CPF 506.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:04

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:04

Juntada de certidão

08/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de ONIVALDO DA HORA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.

21/11/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

21/11/2024, 19:57

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ONIVALDO DA HORA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:05

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Onivaldo Da Hora Santos Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063133-22.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:56

Sentença

•09/08/2024, 20:10

Sentença

•09/08/2024, 20:10

Sentença

•09/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:18