8088660-78.2021.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MARIALDA NOVAES GONCALVES

CPF 309.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:49

Publicado Intimação em 06/03/2023.

10/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:38

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:06

Publicado Intimação em 14/08/2024.

31/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

31/08/2024, 00:52

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:35

Expedição de intimação.

12/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marialda Novaes Goncalves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8088660-78.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de citação.

10/08/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 18:22

Despacho

•19/12/2023, 14:04

Despacho

•01/09/2022, 16:02

Decisão

•25/07/2022, 11:36

Decisão

•21/07/2022, 14:36

Decisão

•23/08/2021, 21:57