8091859-06.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JUAREZ SILVA

CPF 963.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de JUAREZ SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:10

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/01/2026, 11:52

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:03

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:03

Expedição de intimação.

02/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 22:05