8102079-63.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.651,29

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 396.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:10

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 06:51

Publicado Sentença em 13/03/2025.

21/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 16:45

Sentença

•11/03/2025, 13:39

Sentença

•11/03/2025, 13:39

Sentença

•11/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2024, 11:20

Sentença

•09/08/2024, 19:34

Sentença

•09/08/2024, 19:34

Sentença

•09/08/2024, 19:34

Réplica

•07/08/2024, 09:54