0000732-51.2009.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

CARLOS JEAN REGO DE OLIVEIRA

Autor

CARLOS JEAN REGO DE OLIVEIRA CPF 780.612.455-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:38

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 30/09/2025

03/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:49

Negado seguimento a Recurso

05/08/2025, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2025, 09:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/05/2025, 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

26/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 22:13

Documentos

Petição

•24/09/2025, 11:49

Decisão

•06/08/2025, 09:31

Decisão

•05/08/2025, 16:48

Acórdão

•19/03/2025, 10:25

Sentença

•11/08/2024, 21:13

Sentença

•10/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 19:14

OFÍCIO

•25/05/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 19:13

OFÍCIO

•25/05/2021, 19:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2021, 19:13

OFÍCIO

•25/05/2021, 19:13

SENTENÇA

•25/05/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 19:13

OFÍCIO

•25/05/2021, 19:12