0503153-14.2017.8.05.0150

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.095,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

VILSON QUEIROZ DOS SANTOS

CPF 828.***.***-49

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 42281•Representa: ATIVO

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA

OAB/BA 49159•Representa: PASSIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: PASSIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 11:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de VILSON QUEIROZ DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 15:12

Conhecido o recurso de VILSON QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: 828.962.675-49 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 15:58

Conhecido o recurso de VILSON QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: 828.962.675-49 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 16:33

Incluído em pauta para 25/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/02/2025, 17:29

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 00:33

Sentença

•29/04/2024, 08:54

Sentença

•29/01/2024, 11:28

Despacho

•27/04/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 08:28

Despacho

•26/03/2021, 20:22

Despacho

•22/11/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 11:28

Despacho

•24/10/2017, 08:29

Despacho

•25/07/2017, 14:49