0505557-86.2016.8.05.0113

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 94.519,47

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB:SP347038) Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB:SP275477) Terceiro Interessado: Alvaro Jabur Maluf Junior Terceiro Interessado: Marcos Azevedo De Lima Terceiro Interessado: Paulo Jabur Maluf Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505557-86.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

13/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:38

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2022, 00:19

Expedição de mandado.

17/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:24

Expedição de documento

17/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

06/11/2021, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•11/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 08:47

Decisão

•19/08/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 07:34

Despacho

•06/11/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 10:09

Despacho

•07/11/2016, 09:54