8000753-97.2020.8.05.0228

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ADELINO SANTANA

CPF 083.***.***-00

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILPETRON DOURADO DE MORAES

OAB/BA 15204•Representa: ATIVO

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

OAB/BA 46298•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADELINO SANTANA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 20:15

Baixa Definitiva

06/03/2026, 20:15

Juntada de certidão

06/03/2026, 20:15

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 14:45

Expedição de decisão.

19/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

19/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:28

Expedição de decisão.

19/12/2025, 15:28

Expedição de intimação.

11/12/2025, 14:09

Declarada incompetência

11/12/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:28

Decisão

•11/12/2025, 14:09

Despacho

•01/07/2025, 09:57

Despacho

•30/06/2025, 12:39

Despacho

•30/06/2025, 12:36

Despacho

•07/03/2025, 12:22

Despacho

•01/03/2025, 22:52

Despacho

•12/08/2024, 16:32

Despacho

•11/08/2024, 22:23

Despacho

•20/07/2023, 13:52

Despacho

•27/02/2020, 13:09