8001068-84.2024.8.05.0261

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.369,60

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

HONORATO PIMENTEL DE MOURA

CPF 341.***.***-53

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 57101•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/09/2024 23:59.

23/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

23/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:49

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:49

Publicado Intimação em 12/07/2024.

19/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/04/2026, 11:29

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:02

Decisão

•04/11/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:10

Petição

•09/09/2024, 09:27

Sentença

•11/08/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:02

Despacho

•05/06/2024, 09:26