8002162-40.2021.8.05.0110

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRECÊ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MAIARA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:46

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:46

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 17:45

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 17:41

Publicado Sentença em 29/08/2024.

14/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

12/09/2024, 16:49

Expedição de sentença.

27/08/2024, 17:30

Extinta a punibilidade por prescrição

27/08/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 17:30

Sentença

•27/08/2024, 17:21

Sentença

•09/08/2024, 18:03

Despacho

•07/11/2022, 15:36

Despacho

•18/07/2022, 16:13

Despacho

•02/05/2022, 09:38

Despacho

•04/10/2021, 21:54

Despacho

•27/07/2021, 09:13