8004499-85.2024.8.05.0113

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDOVAL LIMA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 057.***.***-09

Autor

GISELE DOS SANTOS ROCHA

CPF 094.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DA SILVA

OAB/BA 82743•Representa: ATIVO

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO

OAB/BA 23499•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/BA 72112•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:53

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2025, 15:53

Juntada de Acórdão

11/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 21:02

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de SANDOVAL LIMA DOS SANTOS JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 10:58

Não conhecidos os embargos de declaração

04/02/2025, 20:13

Não conhecidos os embargos de declaração

04/02/2025, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 18:55

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 19:41

Despacho

•20/12/2024, 17:29

Despacho

•20/12/2024, 17:27

Acórdão

•17/12/2024, 17:44

Despacho

•24/10/2024, 12:05

Despacho

•24/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:56

Despacho

•15/10/2024, 15:38

Despacho

•15/10/2024, 12:50

Decisão

•20/09/2024, 13:44

Decisão

•20/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:18

Sentença

•17/09/2024, 00:05

Despacho

•09/09/2024, 09:44

Despacho

•06/09/2024, 18:49