8050106-72.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE FAGNO DOS SANTOS

CPF 057.***.***-03

Autor

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FAGNO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FAGNO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:45

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:45

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/10/2024, 16:50

Prejudicado o recurso

29/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOSE FAGNO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:38

Documentos

Petição

•04/11/2024, 15:16

Decisão

•29/10/2024, 16:42

Decisão

•29/10/2024, 16:41

Decisão

•13/08/2024, 15:14

Decisão

•13/08/2024, 15:14

Decisão

•11/08/2024, 20:20