0000189-89.2001.8.05.0078

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2013

Valor da Causa

R$ 21.259,40

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489•Representa: PASSIVO

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203•Representa: PASSIVO

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/DF 840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHO LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:09

Juntada de certidão

27/03/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Expedição de intimação.

04/11/2025, 07:18

Processo Desarquivado

04/11/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de intimação.

20/08/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Distribuidora Pinho Ltda - Me Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Dec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0000189-89.2001.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:53

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Despacho

•09/08/2024, 11:37

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2015, 09:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10

Despacho

•27/02/2015, 09:10