0005792-51.2010.8.05.0039

Insolvência Requerida pelo CredorEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.019,16

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ELISIO BOMFIM BRAGA

CPF 348.***.***-87

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF 356.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695•Representa: ATIVO

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA

OAB/BA 28153•Representa: PASSIVO

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA

OAB/BA 28004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 14/08/2024.

16/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:50

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 20:16

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Decisão

•12/08/2024, 18:35

Decisão

•12/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:58

Sentença

•25/07/2023, 11:32

Sentença

•24/07/2023, 18:18

CERTIDÃO

•04/05/2022, 08:08

Decisão

•31/03/2022, 12:58

Decisão

•22/03/2022, 16:26

Decisão

•12/07/2021, 10:57

Decisão

•11/07/2021, 11:27