0500206-40.2013.8.05.0113

Apelação CívelRemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ 14.***.***.0001-43

Autor

MUNICIPIO DE ITAPE

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALAN TARCIS ALMEIDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465•Representa: ATIVO

MARINA REIS GANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício

17/08/2022, 09:56

Baixa Definitiva

29/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:17

Devolvidos os autos

30/07/2021, 22:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2021, 00:00

Expedição de Termo

26/04/2021, 00:00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/07/2021, 22:14

Acórdão

•30/07/2021, 22:14

Despacho

•30/07/2021, 22:14

Despacho

•30/07/2021, 22:14