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0501013-77.2017.8.05.0256
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2017
Valor da Causa
R$ 6.711,54
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ 13.***.***.0001-28
ROQUE DA SILVA LEAL
CPF 088.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA LEAL em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 00:16Publicado Sentença em 14/08/2024.
15/04/2026, 22:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:02Remessa dos Autos à Central de Custas
18/09/2024, 10:10Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roque Da Silva Leal Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501013-77.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501013-77.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas
14/08/2024, 00:00Cominicação eletrônica
12/08/2024, 18:31Cominicação eletrônica
12/08/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024, 18:31Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024, 18:31Conclusos para julgamento
12/08/2024, 10:24Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
12/08/2024, 10:24Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 14:07Documentos
Sentença
•12/08/2024, 18:31
Sentença
•12/08/2024, 18:31
Sentença
•12/08/2024, 18:31
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 14:07
Despacho
•14/02/2022, 10:26
Ato Ordinatório
•16/08/2021, 09:07
Despacho
•17/06/2021, 15:33
Ato Ordinatório
•08/12/2020, 11:44
Despacho
•09/12/2019, 15:35
Ato Ordinatório
•03/10/2018, 15:14
Despacho
•03/07/2017, 17:01