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0500596-79.2019.8.05.0022
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CICERO SEVERINO DA SILVA
ANTONIO AMARO DOS SANTOS
VALDEVAN JESUS DE SOUZA
LAUAN JESUS DA SILVA
Advogados / Representantes
IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 47837•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de devolução de carta precatória
07/05/2026, 14:45Audiência de instrução conduzida por em/para , .
30/04/2026, 11:00Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2026 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
30/04/2026, 10:59Decorrido prazo de IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
26/04/2026, 17:00Publicado Intimação em 29/08/2023.
26/04/2026, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 15:25Juntada de outros documentos
24/04/2026, 18:23Expedição de Carta precatória.
24/04/2026, 17:45Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 17:03Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/04/2026, 21:21Conclusos para despacho
22/04/2026, 11:35Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 05:33Expedição de citação.
07/04/2026, 09:29Expedição de Acórdão.
07/04/2026, 09:29Expedição de intimação.
07/04/2026, 08:29Documentos
Despacho
•24/04/2026, 17:03
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 09:29
Despacho
•23/03/2026, 09:28
Despacho
•23/03/2026, 09:23
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 15:56
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 15:55
Ato Ordinatório
•04/12/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•04/12/2025, 11:19
Decisão
•26/08/2025, 17:55
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 17:52
Decisão
•26/08/2025, 08:41
Despacho
•23/07/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 11:52
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 11:52
Despacho
•13/05/2025, 12:24