0504406-87.2016.8.05.0274

Cumprimento de sentençaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 9.505,60

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

15/01/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:26

Expedição de intimação.

15/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL_CIÊNCIA DE DECISÃO

19/09/2025, 13:29

Expedição de intimação.

17/09/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:35

Processo Reativado

01/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de 25 11 2024 manifestação do MP Cump. Sentença Izaqu

25/11/2024, 17:10

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 22:08

Juntada de pedido de utilização renajud

12/11/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Izaque Pereira Cardoso Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0504406-87.2016.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL_CIENTE DE DESPACHO

13/08/2024, 16:16

Expedição de despacho.

12/08/2024, 18:35

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 10:25

Petição

•19/09/2025, 13:29

Decisão

•17/09/2025, 17:13

Decisão

•17/09/2025, 16:28

Petição

•25/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 22:07

Despacho

•12/08/2024, 10:47

Despacho

•01/08/2024, 10:57

Petição

•27/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 08:25

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•17/11/2021, 10:06