0531252-82.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

05/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:15

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição

15/05/2025, 20:44

Expedição de decisão.

15/05/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

15/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:46

Juntada de termo de remessa

14/05/2025, 11:39

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 13:25

Juntada de informação

07/05/2025, 10:31

Juntada de termo de remessa

07/05/2025, 10:30

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

16/04/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 13:05

Decisão

•15/05/2025, 11:17

Despacho

•27/03/2025, 18:21

Decisão

•05/12/2024, 11:52

Decisão

•05/12/2024, 11:01

Acórdão

•16/10/2024, 16:06

Despacho

•12/08/2024, 19:34

Despacho

•12/08/2024, 19:34

Despacho

•06/04/2024, 08:40

Despacho

•06/04/2024, 08:39

Despacho

•01/02/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:48

Decisão

•16/08/2023, 13:39

Decisão

•15/08/2023, 16:01

Sentença

•09/08/2023, 11:49