0854185-78.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.556,30

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADIC DISTRIBUIDORA DE FRUTOS DO MAR em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Adic Distribuidora De Frutos Do Mar Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0854185-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 12082024

13/08/2024, 14:57

Expedição de sentença.

12/08/2024, 21:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/05/2024, 20:41

Expedição de sentença.

29/05/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 21:29

Sentença

•29/05/2024, 20:40

Despacho

•06/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:21

Decisão

•13/02/2023, 16:16

Decisão

•04/06/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 12:38

Despacho

•18/01/2019, 14:39

Despacho

•07/12/2016, 15:37