8000153-09.2018.8.05.0079

Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.866,80

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA CELESTINA DOS SANTOS ARAUJO

CPF 552.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO

OAB/BA 35259•Representa: PASSIVO

BRENO BONELLA SCARAMUSSA

OAB/ES 12558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2021, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2021, 10:15

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 10:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARIA CELESTINA DOS SANTOS ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 08:07

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 08:07

Expedição de decisão.

24/08/2021, 10:38

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2021, 09:02

Recurso Especial não admitido

24/08/2021, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2021, 16:27

Documentos

Decisão

•24/08/2021, 10:38

Decisão

•24/08/2021, 09:02

Decisão

•24/08/2021, 09:01

Despacho

•19/01/2021, 18:24

Acórdão

•30/04/2020, 18:21

Despacho

•09/10/2019, 16:41

Sentença

•19/02/2019, 09:18

Despacho

•22/05/2018, 08:06