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8000305-58.2020.8.05.0056
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2020
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
Partes do Processo
NEUZITO JOAQUIM BARBOSA
CPF 450.***.***-49
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
EMBASA
EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA
OAB/BA 46151•Representa: ATIVO
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO
CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO
OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
18/12/2024, 07:57Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 14:39Conclusos para decisão
09/12/2024, 11:27Juntada de certidão
09/12/2024, 11:26Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.
28/11/2024, 17:52Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024, 17:52Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024, 17:52Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024, 17:52Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024, 13:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024, 13:34Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024, 13:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024, 13:33Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024, 13:32Expedição de intimação.
16/10/2024, 13:48Documentos
Despacho
•17/12/2024, 14:39
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 13:46
Decisão
•06/09/2024, 11:36
Decisão
•06/09/2024, 11:36
Decisão
•06/09/2024, 11:36
Despacho
•12/08/2024, 18:52
Despacho
•17/01/2024, 14:24
Petição
•24/08/2023, 11:55
Sentença
•14/07/2023, 09:15
Despacho
•06/07/2021, 20:27
Petição
•26/07/2020, 20:01
Decisão
•09/07/2020, 12:17