8000462-13.2022.8.05.0201

Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO

CPF 062.***.***-46

Autor

ONDAS PRAIA RESORT

Terceiro

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS

OAB/GO 17251•Representa: PASSIVO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:20

Expedição de intimação.

03/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/12/2025 23:59.

14/01/2026, 22:03

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 17:45

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 16:19

Expedição de intimação.

10/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:09

Embargos de declaração não acolhidos

10/11/2025, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:20

Decisão

•10/11/2025, 15:09

Decisão

•10/11/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:08

Sentença

•08/04/2025, 11:35

Sentença

•03/04/2025, 15:10

Despacho

•12/08/2024, 18:15

Despacho

•25/01/2024, 13:33

Despacho

•24/01/2024, 15:06

Despacho

•21/09/2023, 13:41

Despacho

•24/05/2023, 14:57

Despacho

•18/05/2023, 17:26

Despacho

•19/01/2023, 16:32

Despacho

•17/01/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:04