8000481-73.2021.8.05.0259

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA

Partes do Processo

DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA

CPF 372.***.***-49

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM

Terceiro

00.558.456/0001-71

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: ATIVO

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:05

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:48

Baixa Definitiva

19/08/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Domingos Miranda De Santana Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:RS18673) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000481-73.2021.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Terra Nova

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 18:06

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:48

Homologada a Transação

12/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:06

Sentença

•12/08/2024, 17:48

Outros documentos

•15/07/2024, 16:10

Despacho

•13/06/2024, 08:47

Despacho

•13/06/2024, 06:44

Despacho

•06/03/2024, 09:48

Despacho

•05/03/2024, 22:27

Despacho

•10/04/2023, 12:08

Despacho

•10/02/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:50

Decisão

•10/09/2021, 13:54