8000523-91.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

GILBERTO CHAVES BEZERRA

CPF 595.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO CHAVES BEZERRA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de GILBERTO CHAVES BEZERRA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:45

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilberto Chaves Bezerra Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000523-91.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/08/2024, 19:15

Expedição de sentença.

13/08/2024, 08:43

Expedição de despacho.

12/08/2024, 19:01

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 19:01

Decorrido prazo de GILBERTO CHAVES BEZERRA em 28/05/2024 23:59.

31/07/2024, 21:49

Documentos

Petição

•13/08/2024, 19:15

Sentença

•13/08/2024, 08:43

Sentença

•12/08/2024, 19:01

Despacho

•04/04/2024, 10:15

Certidão

•07/04/2022, 11:30

Certidão

•07/04/2022, 11:30

Decisão

•04/04/2022, 08:52

Decisão

•01/04/2022, 12:17

Decisão

•25/08/2021, 13:57

Decisão

•12/07/2021, 16:41

Decisão

•12/07/2021, 16:31