8000563-73.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

MARIA RUBIA DELMONDES VIANA

CPF 524.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA RUBIA DELMONDES VIANA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MARIA RUBIA DELMONDES VIANA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:05

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Rubia Delmondes Viana Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000563-73.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/08/2024, 19:16

Expedição de sentença.

13/08/2024, 08:46

Expedição de despacho.

12/08/2024, 19:01

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 19:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.

01/08/2024, 03:21

Documentos

Petição

•13/08/2024, 19:16

Sentença

•13/08/2024, 08:46

Sentença

•12/08/2024, 19:01

Despacho

•04/04/2024, 10:22

Certidão

•22/03/2022, 06:39

Decisão

•14/03/2022, 12:40

Decisão

•11/03/2022, 15:23

Decisão

•17/09/2021, 11:39

Decisão

•13/07/2021, 13:48

Decisão

•12/07/2021, 16:20